Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Franqueados da Cacau Show denunciam desequilíbrio contratual e pressionam por mudanças no modelo de negócio

Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora

União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países

Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

Houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento. 

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.

Seguradora não terá de cobrir prêmio em razão de embriaguez constatada ao volante

O autor havia pedido a condenação da empresa a realizar a cobertura integral de seu veículo, indenizando-o no valor de R$ 22.531,00, conforme apólice de seguros contratada e a Tabela Fipe.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Posto não é responsável por atropelamento de lavador de carros por motorista que invadiu local

Não houve culpa da empresa nem relação do acidente com o trabalho.

Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato

Ele é réu no processo da operação Lava Jato, que revelou o esquema de desvio de recursos na estatal

Viúva não consegue comprovar culpa de empresa em acidente de trabalho

Perícia comprovou que não havia sinal de frenagem no chão e que o pequeno amassado no veículo indicava que o veículo estava em baixa velocidade no momento do acidente

Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT

Mandado de Segurança suspendeu, até o julgamento, a decisão do CNJ que havia anulado a nomeação da juíza

Paciente receberá R$25 mil de hospital particular

Paciente teve perda parcial da visão em razão da demora na realização de uma cirurgia emergencial

Justiça reduz indenização por vazamento de combustível em imóvel

Magistrado manteve condenação de indenização por danos morais, apenas reduzindo o valor de R$ 32.506 mil para R$ 10 mil